MÊS DA MULHER: ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORAS ESTADUAIS DEVE INCLUIR PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmonia com direitos fundamentais. Em março […]

SERVIDORES FEDERAIS RATIFICAM PROPOSTA DE REAJUSTE DE 9%

Correção nos salários e de R$ 200 no vale-alimentação passam a valer em maio Os servidores federais encaminharam ao governo um documento que ratifica a […]

FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TEM 45% DOS CARGOS DESOCUPADOS

Número de servidores é o menor em 28 anos; procurado para comentar, Ministério do Trabalho e Emprego não respondeu Quase metade dos postos de auditor […]

COZINHEIRA NÃO PODE SER OBRIGADA A REALIZAR TRATAMENTO CIRÚRGICO

Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada […]

SENADO APROVA VALIDADE INDEFINIDA DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com […]

ENFERMAGEM: NENHUM ESTADO APLICA O PISO A SERVIDORES, SEGUNDO SINDICATOS

Piso, sancionado em agosto de 2022 para os setores público e privado, segue suspenso por liminar do STF Enquanto perdura a discussão sobre o piso […]