OAB PEDE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE EM AÇÕES QUE REAFIRMAM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS CONFORME CPC

A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 108 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]

GOVERNO PREPARA VERSÃO AMPLIADA DA LEI DE COTAS DO FUNCIONALISMO

Governo Lula avalia que medida, criada em 2014 com prazo de dez anos, teve efeito aquém do esperado e planeja mecanismos para promover maior diversidade […]

ENTIDADES SINDICAIS DIZEM QUE SERVIDORES ENFRENTAM DEFASAGEM SALARIAL DE 27%

“O que foi apresentado até agora aos servidores não repõe as perdas da nossa carreira nos últimos sete anos”, diz presidente do Sindicato Nacional dos […]

SETOR PÚBLICO TERÁ REAJUSTE E RETOMADA DE CONCURSOS, DIZ SECRETÁRIO DE GESTÃO

Sérgio Mendonça , que coordena a negociação com os servidores federais, aponta limitações orçamentárias, mas intenção é reestruturar o serviço e valorizar os servidores A […]

INDISPONIBILIDADE DO PJE NO MEIO DO PERÍODO PERMITE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL

O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho […]