Sindicalistas disseram ser contra retomada do imposto sindical e pediram fim da negociação direta entre empresários e trabalhadores

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de centrais sindicais discutiram na manhã desta quinta-feira (1º) novas formas de financiamento das entidades e uma nova política para reajuste do salário mínimo.

Os dirigentes sindicais afirmaram a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017, mas defenderam algumas mudanças, como o fim da negociação direta entre empresários e trabalhadores, sem intermédio dos sindicatos.

Os sindicalistas também esperam que uma nova política para o salário mínimo seja anunciada logo no início do próximo ano. Durante a campanha, Lula prometeu retomar o aumento real (ou seja, acima da inflação) do valor do mínimo.

O presidente eleito recebeu os representantes das centrais no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do gabinete de transição, em Brasília. Participaram da conversa a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e outros integrantes da equipe de transição petista.

Após o encontro, os representantes das centrais afirmaram que o Lula mais ouviu as demandas e visões dos participantes do que falou, e não fez promessas.

“Está muito claro que nós do movimento sindical, e deixamos muito claro para ele, não queremos revogação da reforma sindical, não queremos imposto sindical”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Segundo o dirigente, as centrais querem alterar alguns pontos, como trabalho intermitente, dissídio coletiv,e a possibilidade de empresas e empregados negociarem diretamente e as homologações das rescisões de contrato.

Em relação à questão da contribuição sindical, os representantes das centrais reafirmaram serem contrários à volta da cobraça, mas defenderam alguma forma de custeio para os sindicatos. Por exemplo, que trabalhadores decidam em assembleia se querem contribuir ou não.

“Na assembleia o trabalhador pode diminuir salário, mudar funções, mas hoje ele é impedido por lei de fazer com que o sindicato receba ou não receba. Quem tem que decidir é o trabalhador”, afirmou Patah.

Como a Folha mostrou, a posição das centrais é alinhada com uma proposta trabalhada pela equipe petista desde as eleições. A campanha de Lula avalia financiar os sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.

Lula já havia declarado ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma. A contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos, foi substituída por um recolhimento que depende de autorização do trabalhador.

Com isso, a arrecadação das entidades (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.

Outro tema discutido durante o encontro foi uma política de valorização do salário mínimo. Os representantes afirmam que Lula não se comprometeu com valores, formas de correção e datas. No entanto, os sindicalistas esperam que essa política seja anunciada logo no início de 2023.

“Não há dúvida de que o valor do salário mínimo logo desse ano não vai dar também para ser aquele valor que gostaríamos. Mas vai ter uma política que em alguns anos vamos recuperar um dos instrumentos de distribuição de renda que é o salário mínimo”, disse Patah.

Fonte: Folha de São Paulo