O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.049.137.595,19 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2020, para um total de 94.243 processos, com 114.060 beneficiários.

Do total geral, R$847.412.354,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 47.683 processos, com 59.011 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$352.765.059,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$293.444.024,96 (15.244 processos, com 17.320 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$120.942.951,21

Previdenciárias/Assistenciais: R$95.872.071,25 (5.249 processos, com 6.758 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$206.501.884,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$162.986.104,22 (7.095 processos, com 8.306 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$226.855.220,85

Previdenciárias/Assistenciais: R$194.049.684,64 (12.925 processos, com 15.927 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$142.072.479,26

Previdenciárias/Assistenciais: R$101.060.469,37 (7.170 processos, com 10.700 beneficiários)