Sem acordo com governo, funcionários falam em intensificar mobilização

Sem acordo com o governo, os servidores do Banco Central falam em intensificar a greve e afetar atividades ligadas ao Copom (Comitê de Política Monetária) e ao Comef (Comitê de Estabilidade Financeira).

Os membros das três entidades representativas dos servidores do BC se reuniram, nesta terça (5), com Leonardo Sultani, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, mas as discussões não avançaram quanto à reivindicação de reajuste salarial de 26,3% e reestruturação de carreira de analistas e técnicos.

Segundo o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), não houve uma proposta oficial do governo. “A nossa resposta vai ser a manutenção e a intensificação da greve”, afirmou em nota. A decisão contou com apoio de 90% dos participantes da assembleia deliberativa realizada na tarde desta terça.

De acordo com o presidente do Sinal, Fábio Faiad, a intensificação da greve dos funcionários da autoridade monetária pode afetar a preparação de indicadores e projeções que servem de apoio técnico à tomada de decisões do colegiado do BC, como a taxa básica de juros (Selic), que é o principal instrumento de política econômica de combate à inflação.

A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 2 e 3 de maio, enquanto o encontro do Comef está agendado para 26 de maio.

O BC incluiu na lista de serviços essenciais dos servidores uma sugestão de regime de trabalho concentrado da área entre 20 de abril e 4 de maio para a elaboração do material do Copom. O sindicato, por sua vez, diz que a demanda exigida não deveria ser enquadrada como atividade essencial e negocia com a autarquia sua remoção.

Os servidores consideram que há uma confusão no entendimento do que são atividades essenciais estabelecidas por lei e do que são serviços relevantes para o cumprimento da missão do BC, de forma que alguns itens da lista correspondem à segunda categoria.

De acordo com a legislação, “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

“São necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, completa.

O presidente do Sinal também diz que a intensificação da greve passa pelo “convencimento em alguns setores” para aumentar a adesão ao movimento dos servidores, estimada pelo sindicato em torno de 60% até agora.

A greve dos servidores tem provocado uma série de atrasos na rotina da autoridade monetária, especialmente na divulgação de indicadores, como o boletim Focus, as notas econômico-financeiras e outros.

A interrupção dos trabalhos dos funcionários do BC faz parte do movimento nacional do funcionalismo público por recomposição salarial depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) acenou conceder aumento para policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários. A verba disponível no Orçamento para elevar a remuneração dos servidores é de R$ 1,7 bilhão.

Fonte: Wagner Advogados

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