Assunto é visto como ponto de desgaste pelos candidatos. Eles temem que qualquer movimento errado desagrade eleitoralmente a categoria

Mudanças nas regras que regem o funcionalismo público federal estão no radar dos dois candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas mais recentes. A tensão com o tema ganha maior destaque após mais de cinco anos dos servidores da União com salários congelados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu indícios de que fará reforma administrativa caso seja eleito. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, promete restruturação das carreiras.

Em discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula afirmou: “Eu acho que nós vamos ter que fazer uma reforma administrativa sim. É preciso, você tem pouca gente ganhando muito e tem muita gente ganhando muito pouco”.

Já Bolsonaro tenta ganhar a confiança dos servidores com um aceno, que nunca foi detalhado por ele nem pelo Ministério da Economia. A promessa de reestruturação é feita após o atual presidente ser o único, em quase 20 anos, a não conceder reajuste ao funcionalismo público durante o seu mandato. Em 2021, o governo fez uma tentativa fracassada de reforma.

O tema é visto com parcimônia pelos candidatos, que tentam evitar o desgaste com o funcionalismo, grande puxador de votos, na campanha eleitoral.

Polêmica com reajuste

Desde janeiro, o grupo tenta negociar reajuste com o governo. Os servidores pedem 19,99% de aumento. Argumentam que a defasagem de salários em relação à inflação do período já chega a 33%. Algumas carreiras estão desde 2017 sem recomposição.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 contém reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores. Se outros poderes aplicarem o mesmo reajuste de 5% a seus servidores, como normalmente é feito, seria necessário engordar a conta com mais R$ 1,5 bilhão.

O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar a proposta de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional. O país conta com 12 milhões de servidores públicos. Somente a União tem quase 600 mil na ativa. Um reajuste para esses funcionário tem efeito escalonado entre os Poderes, estados e municípios.

O ex-secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Francisco Gaetani explica que é essencial o governo arranjar uma forma de garantir reajuste salarial e diminuir a discrepância entre as remunerações.

“Precisarmos garantir um conforto jurídico para que estados e municípios tenham equiparação salarial”, defende.

Francisco acrescenta que uma possível reforma deve aprimorar a transparência, rever o orçamento direcionado para o funcionalismo e a equiparação salarial.

Fonte: Portal Metrópoles