Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira

Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores quando as despesas ultrapassarem 95% das receitas nos estados e municípios, essa medida ainda pode voltar ao texto por emenda. A ideia não está descartada por senadores.

O dispositivo também alcançava o funcionalismo federal. Neste caso, o gatilho seria acionado quando houvesse descumprimento da regra de ouro pela União.

Fonte: Wagner Advogados Associados