- março 1, 2023
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 232 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 24 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
- março 1, 2023
- Por: sinasefe
STF DECIDE QUE APENAS TRANSTORNO MENTAL PERMANENTE IMPEDE VITALICIEDADE NO MP-AM
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório. Por unanimidade, o […]
- março 1, 2023
- Por: sinasefe
TRF4 GARANTE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA MORADORA DE PIRAQUARA (PR)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber […]
- março 1, 2023
- Por: sinasefe
JFRS SUSPENDE APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES EM SINIMBU (RS)
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial […]
- março 1, 2023
- Por: sinasefe
RECEITA MUDA PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PARA GARANTIR ISENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Decisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda 2023 […]
- março 1, 2023
- Por: sinasefe
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO FIXA NOVA TESE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de julgamento realizada em 15 de […]
