SERVIDOR: COMO CONSULTO FICHA FINANCEIRA ANUAL PELO SOUGOV.BR?

Como consulto ficha financeira anual pelo SouGov.br? A ficha financeira anual é o demonstrativo detalhado dos rendimentos e descontos do(a) servidor(a), que são lançados em […]

HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEM ADVOGADO É NULA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação […]

JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VÃO CAIR, DIZ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

Carlos Lupi afirmou que vai propor em março a redução do limite de juros no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS O ministro […]

AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE EM LAUDO

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

JUSTIÇA RATIFICA DECISÃO DE COMISSÃO QUE SUSPENDEU MATRÍCULA DE ESTUDANTE SEM FENÓTIPO DE PARDO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que suspendeu a matrícula […]

ASSUFSM GARANTE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos. É indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pecuniárias não incorporáveis aos proventos […]