ENFERMEIRO QUE SOFREU RETALIAÇÕES POR DENUNCIAR ERRO MÉDICO OBTÉM RESCISÃO INDIRETA E INDENIZAÇÃO

O empregado acabou penalizado com mudança de horário e segregação dos demais colegas de trabalho Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco […]

BASE DE CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO A PARTIR DO VENCIMENTO BÁSICO INDIVIDUALIZADO DO SERVIDOR NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) […]

SENADO APROVA PEC DO PISO DA ENFERMAGEM POR UNANIMIDADE

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Foram 73 […]

SENADO APROVA REAJUSTE SALARIAL DE 19,25% PARA SERVIDORES DA CASA

Texto segue para votação na Câmara. Ideia é recompor perdas salarias dos servidores causadas pela inflação acumulada desde 2016 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira […]

EXIGÊNCIA DE CURATELA PARA APOSENTADORIA POR DOENÇA MENTAL É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional uma norma do Distrito Federal que estabelece a exigência de termo de curatela […]

VEJA AS MUDANÇAS QUE SÃO VISTAS COMO BOMBAS PARA O GOVERNO E ESPERANÇA PARA APOSENTADOS

Cálculos do governo apontam que casos na Justiça podem chegar a custar R$ 480 bilhões Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações […]