Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos […]
Confira o funcionamento de cada unidade de Wagner Advogados Associados no período de 20.12 a 20.01. Em função do recesso do Poder Judiciário, informamos que Wagner […]
Placar foi de 6 votos a 5 contra o instrumento usado para barganha política no Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta segunda-feira (19) […]
ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ * O último reajuste de todos os servidores civis da União foi em 2017, tendo parte deles – os que fizeram […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma norma para disciplinar o uso de precatórios no país. A Portaria Normativa AGU 73 foi publicada nesta quinta-feira […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de […]
1
