INSS DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS PARA 2023

Tabela mostra datas exatas em que os benefícios serão pagos a 37 milhões de segurados O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o calendário […]

PROJETO APROVADO NA CÂMARA AUMENTA PENA PARA CRIME DE INJÚRIA RACIAL

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de […]

CABE RESCISÓRIA PARA DISCUTIR REGRA USADA PARA FIXAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

Não cabe ação rescisória para discutir exclusivamente se a verba honorária arbitrada é irrisória ou exorbitante. No entanto, a mesma ação é cabível se discutir […]

MERCADANTE DIZ QUE LULA APOIA REFORMA ADMINISTRATIVA, MAS NÃO NOS MOLDES ATUAIS

O coordenador dos grupos técnicos de transição, Aloizio Mercadante, destacou ainda que o funcionalismo público está há sete anos sem reajuste O coordenador dos grupos […]

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL NA PANDEMIA NÃO CARACTERIZA PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PARA CARGO EFETIVO

Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação e contratação temporária, com base no edital de concurso público promovido pela Empresa Brasileira […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (05.12 A 10.12)

Decreto nº 11.273, de 5.12.2022 – Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e […]