- outubro 4, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 228 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
RPVS E PRECATÓRIOS NÃO RETIRADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS PELO CREDOR PODEM SER REQUISITADOS DE NOVO E NÃO SE SUJEITAM A PRAZO PRESCRICIONAL
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União deve expedir uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente […]
- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA CONDENA INSS A PAGAR INDENIZAÇÃO APÓS CANCELAR BENEFÍCIO DE SEGURADO QUE AINDA ESTAVA VIVO
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz […]
- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDOR QUE RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÃO PODE TER SALÁRIO SUSPENSO
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a suspensão do pagamento do salário de um servidor […]
- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
STJ E AGU ALINHAM ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS NA CORTE
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da […]
- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO DE SP DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE POLICIAL PENAL MORTO POR COVID-19
A morte do servidor público por Covid-19 pode ser considerada “morte em serviço” ou “morte em razão da função pública” para fins indenizatórios, desde que […]
