- outubro 3, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (26.09 – 30.09)
Decreto nº 11.211, de 26.9.2022 – Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados em concursos públicos […]
- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
POLICIAIS QUESTIONAM LEI DE GO QUE AFASTA LICENÇA REMUNERADA DURANTE MANDATO SINDICAL
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
REFORMA ADMINISTRATIVA DE LULA PREVÊ AVALIAÇÃO DE SERVIDOR E NÃO MEXE NA ESTABILIDADE
Transição digital, qualificação de servidores e combate a assédio também estão nos planos da campanha A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia […]
- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
DESISTÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO ESTÁ CONDICIONADA À RENÚNCIA AO BENEFÍCIO
É inconstitucional condicionar a desistência de ação previdenciária à renúncia ao benefício de pensão por morte, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
MILITARES TURBINAM SALÁRIO PRÉ-RESERVA EM 66% COM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa indicam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de aperfeiçoamento […]
- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
JULGAMENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO STF TEM PLACAR EMPATADO
Plenário virtual analisa 12 ações que contestam mudanças no INSS; decisão está parada após pedido de vista O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
