TRF4 SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA REABERTURA DE PROCESSO NO INSS

Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, […]

GOVERNO TERÁ DE ANUNCIAR NOVO CORTE DE DESPESAS A 10 DIAS DA ELEIÇÃO

Bloqueio é necessário porque redução da fila do INSS ampliou gastos da Previdência Duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ […]

OBESIDADE NÃO PODE SER FATOR DE ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi eliminada na etapa de inspeção de saúde em […]

O QUE MUDA APÓS SANÇÃO DA LEI QUE DERRUBA O ROL TAXATIVO

Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades […]

Reunião online com advogados: esclarecimento sobre processos

TRF4 CONFIRMA LEGALIDADE DE CONSULTA EM ELEIÇÃO DE REITOR DA UFSC

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do […]