- setembro 30, 2022
- Por: sinasefe
CJF ATUALIZA MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos […]
- setembro 29, 2022
- Por: sinasefe
REVOGADA A APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADORA QUE TAMBÉM SE APOSENTOU DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu parcialmente os pedidos […]
- setembro 29, 2022
- Por: sinasefe
INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DE MILITARES INATIVOS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos formulados pela Fazenda Nacional (FN) para reconhecer a exigência da contribuição […]
- setembro 29, 2022
- Por: sinasefe
AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PODE SER USADA PARA SUBSTITUIR RECURSO CONTRA ACÓRDÃO
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão tomada monocraticamente que havia indeferido a petição inicial e extinto uma […]
- setembro 29, 2022
- Por: sinasefe
CAIXA DEVERÁ INDENIZAR RECEPCIONISTA QUE SOFREU INJÚRIA RACIAL DE CLIENTE
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização […]
- setembro 29, 2022
- Por: sinasefe
GEAP AMPLIA OFERTA DE PLANO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Parentes de servidores públicos federais até o quarto grau consanguíneo e até o segundo grau por afinidade agora podem ingressar no plano de assistência médico-hospitalar […]
