STJ altera jurisprudência e beneficiário não pode mais acumular benefício previdenciário com pensão vitalícia de seringueiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso contra a decisão que julgou procedente o pedido formulado por beneficiário, determinando o restabelecimento do pagamento […]

Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado

O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público […]

Lira diz que estados não têm crise e dão aumento irresponsável para funcionalismo

Segundo presidente da Câmara, deputados votam ainda nesta terça o projeto que limita ICMS O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os estados […]

Notas sobre o aumento do auxílio-alimentação dos servidores federais em 2022

Luiz Alberto dos Santos* A proximidade do prazo final para que sejam aprovadas e sancionadas leis que aumentem a despesa com pessoal e encargos da […]

OIT inclui segurança e saúde entre direitos fundamentais no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos […]

Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados […]