- julho 11, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (04.07 – 08.07)
Decreto nº 11.117, de 1º.7.2022 – Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito […]
- julho 5, 2022
- Por: sinasefe
VEDADA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM OUTRO CARGO PÚBLICO MESMO EM LICENÇA NÃO-REMUNERADA
Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
- julho 5, 2022
- Por: sinasefe
RELATORA APRESENTARÁ PARECER SOBRE PEC DO PISO DA ENFERMAGEM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa […]
- julho 5, 2022
- Por: sinasefe
AUXILIAR REABILITADO PELO INSS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DISPENSA INDEVIDA
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax […]
- julho 5, 2022
- Por: sinasefe
VEJA QUEM RECEBERÁ ATRASADOS DO INSS ATÉ O FINAL DE 2022
Pagamento é feito conforme data de liberação do juiz e valor da causa Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na […]
- julho 5, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 224 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
