PROJETO DE LEI QUE GARANTE O CUSTEIO PERMANENTE DAS PERÍCIAS DO INSS É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foi aprovado, nessa terça-feira, dia 16 de março, pelo Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que garante definitivamente o custeio das […]

PGR CONTESTA NORMA DO AMAZONAS SOBRE PROVIMENTO DERIVADO DE CARGOS PÚBLICOS

A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos de nível médio que comprovem nível superior. O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, […]

SAQUE DO FGTS DE ATÉ R$ 1.000 COMEÇA DIA 20 DE ABRIL; VEJA CALENDÁRIO

Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão resgatar recursos A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia […]

INSS NÃO PODE REVISAR CONDIÇÕES DE CONCESSÃO APÓS PRAZO DE 10 ANOS

Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rever […]

GABINETE PARALELO DE PASTORES ATUA NO MEC, DIZ JORNAL

Opera no Ministério da Educação (MEC) suposto gabinete paralelo de pastores, que assessoram o ministro Milton Ribeiro em assuntos como agendas para “alinhamento político” e […]

Revisão pode reajustar aposentadoria em até 39,67%