SEM VOTOS NA CÂMARA, GOVERNO PARALISA TRAMITAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, considerou uma primeira vitória contra o desmonte dos serviços públicos Sem […]

MANTIDO O ATO DE LICENCIAMENTO DE MILITAR TEMPORÁRIA APTA AO TRABALHO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento da União para suspender a eficácia de […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 155 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui […]

PROJETO DE LEI QUE GARANTE O CUSTEIO PERMANENTE DAS PERÍCIAS DO INSS É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foi aprovado, nessa terça-feira, dia 16 de março, pelo Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que garante definitivamente o custeio das […]

PGR CONTESTA NORMA DO AMAZONAS SOBRE PROVIMENTO DERIVADO DE CARGOS PÚBLICOS

A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos de nível médio que comprovem nível superior. O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, […]