A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente a votação da proposta de emenda à Constituição(PEC) que reformula o sistema tributário […]
É obrigação do município proporcionar a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Assim entendeu a 13ª […]
Julgamento da 2ª Turma do STJ retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Demanda beneficia servidores da seção sindical […]
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho […]
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
Bolsonaro não consegue número de votos suficientes na Câmara. Mas denúncia continua necessária, avaliam lideranças Após meses de luta, os servidores públicos e população brasileira […]
1
