BOLSONARO PROPÕE MUDAR LEI ANTITERRORISMO COM BRECHA PARA PUNIR MOVIMENTO SOCIAL

Texto proposto ao Congresso inclui como passíveis de punição atos com fins políticos ou ideológicos com emprego de violência A proposta do presidente Jair Bolsonaro […]

GOVERNO PODE ANUNCIAR REAJUSTE DE POLICIAIS ESTA SEMANA

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu manter o reajuste salarial para servidores da segurança pública. A previsão é de que o governo publique […]

NEGATIVA DE REENQUADRAMENTO DE TRABALHADOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Entenda o julgamento do Tema nº 1157 no STF. Em 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de recurso que tratava […]

REUNIÃO COM PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS

NÃO HÁ ILEGALIDADE NA EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE FÍSICO POR SE TRATAR DE MEDIDA PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o pedido para anular declaração de […]

TRABALHADORES DO ENSINO QUESTIONAM RETORNO PRESENCIAL DE GRÁVIDAS NÃO VACINADAS CONTRA COVID-19

A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino […]