O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro […]
Nesta quarta-feira (30), secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o espaço orçamentário para reajustes salariais de servidores federais é de R$ 1,7 bilhão […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe […]
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido […]
A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas […]
Ministério da Saúde deve baixar portaria até a sexta-feira (1º) O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1) desobrigando […]
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