STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES

O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. Por decisão […]

AFASTADA PRESCRIÇÃO BIENAL DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de […]

SERVIDORES TÉCNICOS DO BC DECLARAM GREVE GERAL

Servidores estão há quase 20 anos reivindicando o cumprimento dos acordos para a reestruturação da carreira de especialista da autoridade monetária Os servidores técnicos do […]

Prestação de Contas: Dezembro de 2021

Relatório de prestação de contas referente a Dezembro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Novembro de 2021

Relatório de prestação de contas referente a Novembro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.

Prestação de Contas: Outubro de 2021

Relatório de prestação de contas referente a Outubro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.