- março 22, 2022
- Por: sinasefe
INSS NÃO PODE REVISAR CONDIÇÕES DE CONCESSÃO APÓS PRAZO DE 10 ANOS
Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rever […]
- março 22, 2022
- Por: sinasefe
GABINETE PARALELO DE PASTORES ATUA NO MEC, DIZ JORNAL
Opera no Ministério da Educação (MEC) suposto gabinete paralelo de pastores, que assessoram o ministro Milton Ribeiro em assuntos como agendas para “alinhamento político” e […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
EVIDÊNCIAS DE AFASTAMENTO RURAL DA PARTE AUTORA ANTES DO REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA RURAL LEVA AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE CRIA O PROGRAMA HABITE SEGURO, QUE SUBSIDIA MORADIAS A POLICIAIS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Habite Seguro, programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
PGR CONTESTA LEIS QUE AUTORIZAM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM FUNDAÇÃO DO RS
Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de aprovação prévia em concurso para investidura em cargo público. O procurador-geral da República, Augusto […]
