O juízo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) determinou a correção de valores referentes aos chamados quintos, recebidos […]
Novo tribunal de segunda instância terá jurisdição em Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
A Direção Nacional (DN) convocou, nesta quinta-feira (21/10), as seções sindicais para a 169ª Plenária Nacional do SINASEFE. O evento será realizado no sábado, dia 6 de novembro […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a agravo regimental, mantendo a decisão agravada que não conheceu da ação […]
Depois de ameaçar descontar, de um só vez nos contracheques de outubro, um valor supostamente devido de contribuição da Previdência, o Ministério da Economia, em […]
A Corte julgou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista sob o entendimento de que é inconstitucional obstaculizar o acesso à Justiça do Trabalho […]
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