MILITAR PROMOVIDO TEM DIREITO AO RECEBIMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO-FARDAMENTO NO VALOR DE UM SOLDO DO NOVO POSTO OU GRADUAÇÃO

O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano Em sessão ordinária realizada no dia […]

TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro […]

STF DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM CRIAR TETO REMUNERATÓRIO PARA MUNICÍPIOS

O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que […]

INEP: SERVIDORES ACUSAM PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE ASSÉDIO MORAL

Em assembleia, grupo afirma que conduta de Danilo Dupas coloca Enem em Risco Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) […]

COMO VOTOU CADA DEPUTADO NO 2º TURNO DA PEC DOS PRECATÓRIOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a PEC 23/2021, em segundo turno. […]

PROJETO ALTERA RESPONSABILIDADES NO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS TRABALHADORES

Pelo texto, o empregado será responsável por utilizar o EPI de forma adequada, seguindo o treinamento O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os […]