CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 1,6 BILHÃO EM RPVS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA 19 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

ACOLHIDO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR QUE JUÍZO DE ORIGEM INCLUA NO VALOR DA CAUSA DE UMA AÇÃO A QUANTIA FIXADA POR DANOS MORAIS

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o conflito negativo de competência apresentado pelo Juizado Especial Federal (JEF) do Distrito […]

TELMÁRIO QUER FIM DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS

Servidores e empregados públicos dos ex-territórios de Roraima, de Rondônia e do Amapá estão enfrentando dificuldades para enquadramento em cargos da União. A lei de […]

SERVIDOR DO IFB DEVERÁ RECEBER IMEDIATAMENTE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Servidor filiado ao SINASEFE/DF teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, […]

MANTIDA JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO DO AEROPORTO GRU QUE COMETEU OFENSA RACIAL

A ofensa racial não depende da intenção de quem a proferiu. Ela ocorre quando a vítima tem sua dignidade ferida e se sente lesada de […]