A IMPLOSÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo, o governo implodiu sua própria reforma administrativa. Com quase um ano de discussão, as […]

DEPENDENTE COM INVALIDEZ COMPROVADA PREEXISTENTE AO ÓBITO DO GENITOR TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE

Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para […]

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE DE PROFESSORES DEVEM CONTAR A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa […]

PRECATÓRIOS: COMISSÃO APROVA PEC COM MUDANÇA NO TETO DE GASTOS PARA VIABILIZAR AUXÍLIO BRASIL

Relator, deputado Hugo Motta, diz que nova versão abre ‘espaço fiscal’ de mais de R$ 80 bi para governo bancar Auxílio Brasil. Texto altera regra […]

TJ-DF DETERMINA A CORREÇÃO DOS QUINTOS RECEBIDOS PELOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

O juízo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) determinou a correção de valores referentes aos chamados quintos, recebidos […]

ENTRA EM VIGOR LEI QUE CRIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Novo tribunal de segunda instância terá jurisdição em Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da […]