JUIZ AUTORIZA SALÁRIO-MATERNIDADE A GESTANTES AFASTADAS POR CAUSA DA EPIDEMIA

A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas […]

Anped aprova moção de repúdio à proposta do MEC de divisão dos Institutos Federais

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), aprovou, durante sua 40ª Reunião Nacional, uma moção de repúdio à proposta do MEC de reordenamento […]

A luta ostensiva continua: todas(os) à 6ª Jornada de Lutas

O SINASEFE seguirá em luta ostensiva contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A 6ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 25 a 27 de outubro, será determinante para derrotar o […]

ADMISSÍVEL O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE – COM OU SEM O USO DE ARMA DE FOGO – PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido do Instituto […]

INDEVIDO DESCONTO DE GRATIFICAÇÃO PAGA POR ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EM QUE NÃO HOUVE ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SERVIDOR

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença que proibiu o desconto na […]

RANDOLFE RODRIGUES É ELEITO O MELHOR SENADOR PELA VOTAÇÃO POPULAR

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o grande vencedor na categoria “Melhores no Senado”, na votação da internet, do Prêmio Congresso em Foco 2021. O […]