TJ-PE APROVA RESOLUÇÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIA VACINAÇÃO DE SERVIDORES

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) aprovou nta segunda-feira (27/9) o Projeto de Resolução nº 018/2021, que determina a obrigatoriedade de […]

PUBLICADA A EDIÇÃO 216 DO WAGNER JURÍDICO

A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar […]

Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, relacionadas à prorrogação do prazo de atualização cadastral destinada a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 91, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública […]

STF DERRUBA NORMA QUE REDUZIU NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS DESTINADOS A SERVIDORES EFETIVOS DO MP-PB

Para a Corte, a destinação de pouco mais de 15% desses cargos a servidores de carreira não atende a comandos da Constituição Federal. O Supremo […]

TURMA DO TJDFT MANTÉM ENTENDIMENTO DE QUE GRATUIDADE DE JUSTIÇA É PARA QUEM RECEBE ATÉ 5 SALÁRIOS

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que negou pedido de gratuidade de justiça à […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: LÍDERES PARTIDÁRIOS JÁ ADMITEM QUE PEC NÃO DEVE SER VOTADA NESTE ANO

Líderes dos partidos da base do governo no Congresso Nacional já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que […]