MANTIDO O PAGAMENTO PELA UNIÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE PARCELAS EM ATRASO PAGAS A TÍTULO DE IRPF SOBRE PENSÃO POR MORTE

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que determinou a aplicação de […]

FILIADOS A ASSOCIAÇÃO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PODEM VALER-SE DOS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da presidência do Tribunal que não admitiu recurso especial da Fazenda […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: VEJA AS DIFERENÇAS ENTRE A PROPOSTA DO GOVERNO E O TEXTO APROVADO PELA COMISSÃO

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados […]

APOIADORES DA REFORMA ADMINISTRATIVA AINDA BUSCAM APOIO DA BASE PARA APROVAR O TEXTO

Deputados não cravam os 308 votos necessários para a proposta passar. Deputados e servidores intensificam mobilização contra a PEC essa semana Apoiadores da reforma administrativa […]

TRABALHADORA QUE SOFREU DISCRIMINAÇÃO POR SER MULHER SERÁ INDENIZADA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Juiz […]

RELATOR TERÁ REUNIÕES COM GUEDES E FUX PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS

Deputados do PT querem ouvir representantes da sociedade civil; vice-presidente da Câmara chamou medida de “calote” O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos […]