No dia 30 de agosto, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC) anunciou para reitores e reitoras a intenção de […]
O SINASEFE NACIONAL continuará sua luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na próxima semana, com a 4ª Jornada de Lutas em Brasília-DF que será realizada de 5 a 7 […]
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de renda, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que determinou a aplicação de […]
Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica […]
O Conselho Especial do TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei Distrital n° 5.351/2014, que previa isonomia de tratamento e benefícios entre as […]
1
