STF SUSPENDE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19

A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, […]

ARAS VAI AO STF PARA LIMITAR DEFENSORIAS E PODE AFETAR ACESSO DOS MAIS POBRES AO JUDICIÁRIO

Defensor público-geral da União classifica atuação da PGR como o maior risco ao trabalho da instituição em décadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou […]

BANCÁRIO APOSENTADO QUE NÃO CONSTOU DE AÇÃO COLETIVA NÃO RECEBERÁ PARCELAS DEFERIDAS

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

PSICOTÉCNICO SEM CRITÉRIOS OBJETIVOS É ILEGAL E VIOLA DIREITO DE CANDIDATOS

A não indicação de critérios objetivos usados por banca examinadora para teste psicotécnico de candidato a concurso público infringe a Resolução 02/2016 do Conselho Federal […]

SINDISERF/RS OBTÉM SENTENÇA VEDANDO O AUMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS EM CASO DE DÉFICIT ATUARIAL

Com a EC 103/19, passou a haver a possibilidade de instituição de contribuições previdenciárias extraordinárias, bem como de aumento de base de cálculo da contribuição […]

A pandemia não acabou!

O número de infectados e mortos pela COVID-19 vem diminuindo com o aumento da vacinação. Devagar, estamos vencendo essa batalha, mas ainda não é o […]