A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) iniciou, nesta segunda-feira (27/9), mais uma semana de mobilização contra a reforma administrativa, aprovada […]
A Sétima Turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação submetida a juízo de retratação por força de decisão do Superior Tribunal […]
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do […]
Medida, que vai à promulgação, valerá até o dia 31 de dezembro; ao vetar dispositivo, presidente disse poderia levar a ‘pagamentos indevidos’ do benefício. Senadores […]
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade […]
A Administração limitava o pagamento do benefício somente para os que utilizavam transporte público. O auxílio transporte deve ser pago ao servidor público independentemente do […]
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