STF COMEÇA A JULGAR AÇÃO SOBRE SEQUESTRO DE VERBAS EM CASO DE PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE PRECATÓRIO

Para o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional previu o sequestro como medida extrema, em razão do descumprimento do regime geral de pagamento de […]

COMISSÃO APROVA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA EXPLICAR CRIAÇÃO DE INSTITUTOS FEDERAIS

Os deputados também questionam a atuação recente do governo na indicação dos reitores A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou […]

POLÍCIA FEDERAL PEDE VOLTA DA APOSENTADORIA INTEGRAL NA REFORMA ADMINISTRATIVA

Categoria conta com o aval do Palácio do Planalto para tentar reverter as mudanças impostas em 2019, com a Reforma da Previdência Policiais federais estão […]

ÁREA JURÍDICA DO GOVERNO CONTRARIA GUEDES E AVALIA PRECATÓRIO FORA DO TETO

Enquanto a equipe econômica trabalha para limitar o pagamento de precatórios em 2022, ganhou força no governo um plano para quitar os débitos integralmente e […]

ADMISSIBILIDADE DA PEC DOS PRECATÓRIOS É APROVADA PELA CCJ

Por 32 votos favoráveis e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aprovou nesta quinta (16) a […]

MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC 32 ENTRA EM NOVA FASE

O Movimento a Serviço do Brasil, que representa mais de 400 mil servidores públicos do Fisco, Poder Judiciário e do Ministério Público de todos os […]