No documento protocolado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA), segundo informações, a contratação temporária continua valendo para atividades administrativas permanentes e será admitida a redução de […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a indenizar dois candidatos que tiveram […]
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governador do Distrito Federal, […]
Ministro da Economia defendeu o teto de gastos, mas criticou regras que geram “inconsistência jurídica” do instrumento de controle fiscal “O teto de gastos poderia […]
O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a PEC 32/2022, da reforma administrativa, Fernando Monteiro (PP-PE), esclareceu no início da sessão desta quarta-feira […]
1
