- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Maio de 2021
Relatório de prestação de contas referente a Maio de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
PROJETO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DEVE CHEGAR AO CONGRESSO APÓS APROVAÇÃO DA PEC 32
Tema foi introduzido no relatório da reforma administrativa, mas regulamentação virá em uma proposta que está sendo elaborada pelo governo A avaliação de desempenho de […]
- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
LEI MUNICIPAL QUE REPASSA VERBAS FEDERAIS A SERVIDORES É INCONSTITUCIONAL
A Câmara de Vereadores não pode editar lei que regulamente o regime jurídico dos servidores públicos municipais, por se tratar de matéria de competência privativa […]
- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
PEC PROPÕE EXCLUIR PRECATÓRIOS DO TETO DE GASTOS; OAB DEFENDE MEDIDA
Diante da percepção de fragilidade das propostas que foram apresentadas até agora para resolver a questão do pagamentos dos precatórios, para o qual o governo […]
- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
FIM DA JORNADA DE 6 HORAS NO INSS
A partir de 20 de setembro, maioria dos servidores retornam ao presencial com novo horário de trabalho de 8 horas diárias no INSS. Ou seja, […]
- setembro 10, 2021
- Por: sinasefe
AJN DO SINASEFE REQUER PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS QUE DETERMINAM RETORNO HÍBRIDO
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) protocolou pedidos para participar de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que determinam retorno de atividades […]
