PUBLICADA EDIÇÃO 215 DO WAGNER JURÍDICO

A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]

Plenária Pública: 03/09, às 18 horas

Foi protocolado ontem (31/08) e lido hoje (01/09) o parecer favorável à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na Comissão Especial da Câmara – o qual o presidente da […]

SINDICATO PODERÁ INTERPOR RECURSO EFETUANDO METADE DE DEPÓSITO RECURSAL NA CONDIÇÃO DE EMPREGADOR

A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ESTENDE POR 5 ANOS A PENSÃO PARA VIÚVO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: ESTABILIDADE SERÁ MANTIDA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CONTARÁ COM CIDADÃOS

Estágio probatório passará a ter seis avaliações semestrais. Substitutivo deve ser votado entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial O relator […]

COMISSÃO APROVA NORMA PARA PREVENIR TRANSTORNOS MENTAIS EM TRABALHADORES

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]