Para o ministro, houve desrespeito a decisões do Supremo sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]
Desembargadora da 1ª Câmara Cível do TJDFT determinou, em decisão liminar, que o Secretário de Administração Penitenciária do DF mantenha o pagamento do adicional noturno […]
A situação atualmente vivida (pandemia da Covid-19) é excepcional e como tal deve ser tratada, adequando-se a essa situação excepcional e temporária o ordenamento jurídico […]
O modelo de teletrabalho implementado no serviço público federal por meio do Programa de Gestão, instituído pela Instrução Normativa 65/2020, vem dividindo opiniões. Enquanto a […]
Segundo o presidente do STF, a decisão está de acordo com a tese de repercussão geral fixada pelo STF sobre a matéria. O presidente do […]
Até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. O […]
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