Já é esperada uma enxurrada de questionamentos na Corte em caso de aprovação da proposta. Servidores apontam itens considerados mais ‘problemáticos’ Se a reforma administrativa, […]
O processo eletrônico já era uma realidade. Em que pesem todas as dificuldades geradas, inclusive sistemas diferentes entre os Tribunais, a cansativa tarefa de abrir […]
A destinação de vagas PCD não preenchidas para a ampla concorrência não é submetida exclusivamente à discricionariedade administrativa, mas sim aos termos do edital do […]
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax […]
A exposição intermitente aos agentes insalubres não afasta o direito ao benefício em grau máximo. Com esse entendimento, o juízo da 7ª Turma do Tribunal […]
Após a polêmica em torno dos textos de dois substitutivos do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL 2.337/2021, […]
1
