DISTRITO FEDERAL DEVE INDENIZAR SERVIDORA AGREDIDA POR PACIENTE DURANTE PLANTÃO

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma servidora pública que foi agredida por paciente no exercício das suas funções. Ao manter a condenação, os […]

TEXTO DA PEC QUE BARRA MILITAR EM CARGO CIVIL DEVE SER APRESENTADO NA QUARTA

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou ao Congresso em Foco nesta segunda-feira (12), que deve apresentar até a próxima quarta (14) a Proposta de Emenda […]

CANDIDATO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL É ELIMINADO DA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL POR OMISSÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de anulação de ato que eliminou um […]

JUÍZA REVERTE DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADOR QUE ESTAVA EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO

Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser reintegrado a seu […]

GUEDES CONCORDA EM MUDAR A PEC 32 PARA EVITAR AMPLIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

Ministro diz que não há dogmatismo do governo em relação à reforma administrativa. Segundo estudo da Consultoria de Orçamentos do Senado, projeto aumentará contratações para […]

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESTÁ NO CENTRO DOS DEBATES DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Relator e governo estão alinhados para projeto que vai regulamentar a medida saia do papel A audiência realizada na última quarta-feira pela comissão especial da […]