Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o sindicato dos trabalhadores nas indústrias […]
Nessa segunda-feira (19) a unidade de Macapá do escritório Wagner Advogados Associados recebeu a visita do Senador Randolfe Rodrigues (REDE Sustentabilidade). O mesmo foi recepcionado pelos sócios José Luis […]
Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo extinto sem resolução do mérito. Com […]
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado de São Paulo cujas esposas não exercem atividade remunerada contraria preceitos constitucionais e também […]
O Distrito Federal deve assegurar às servidoras policiais penais lactantes, que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19, a permanência no regime de teletrabalho até […]
Projeto de lei que limita supersalários, cortando penduricalhos acima do teto do funcionalismo, é aprovado na Câmara, mas norma do Ministério da Economia prolonga farra […]
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