Teto dúplex continua apesar da aprovação do Projeto de Lei (PL 6.726/2016) que prega o fim dos supersalários Se por um lado, a extinção dos […]
Julgamento terá efeito sobre todos processos sobre o tema que estavam suspensos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria foi […]
Na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem decidindo pela “irrepetibilidade (não-devolução) […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final […]
Se aprovado, o projeto de lei dos supersalários deve gerar uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano A Câmara dos Deputados […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma servidora pública que foi agredida por paciente no exercício das suas funções. Ao manter a condenação, os […]
1
