Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 62 tribunais, encontrou 11.315 casos de servidores federais trabalhando fora de seus órgãos de origem. Existem […]
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 21 de junho de 2021 Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia […]
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a […]
Verificada a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, bem como do resultado útil do processo decorrente da espera por decisão final, o […]
Ação proposta beneficia professores com DE que não estavam recebendo o adicional. O adicional noturno é direito previsto para trabalhadores com jornada de trabalho entre […]
Merecia o maior prêmio mundial da propaganda a campanha perversa que foi empreendida nas últimas décadas contra a imagem dos servidores públicos no Brasil. Já […]
1
