NÚMERO DE SERVIDORES CEDIDOS A TRIBUNAIS ULTRAPASSA 11 MIL E PODE COMPROMETER DESEMPENHO DE ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 62 tribunais, encontrou 11.315 casos de servidores federais trabalhando fora de seus órgãos de origem. Existem […]

SITUAÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL SÃO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR SAQUE DO SALDO DO FGTS E DO PIS-PASEP

Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 21 de junho de 2021 Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia […]

SUPREMO REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO APÓS APOSENTADORIA

A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a […]

CEITEC DEVE REINTEGRAR FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Verificada a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, bem como do resultado útil do processo decorrente da espera por decisão final, o […]

SEDUFSM GARANTE PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO PARA DOCENTES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Ação proposta beneficia professores com DE que não estavam recebendo o adicional. O adicional noturno é direito previsto para trabalhadores com jornada de trabalho entre […]

A PEC da Rachadinha favorece a corrupção e desmantela o serviço público

Merecia o maior prêmio mundial da propaganda a campanha perversa que foi empreendida nas últimas décadas contra a imagem dos servidores públicos no Brasil. Já […]