Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. A Terceira Turma do Tribunal […]
Ao todo, esses órgãos reúnem mais de 71 mil pessoas. Ministério da Economia espera que, em agosto, outras autarquias concluam o processo Imposto pela pandemia […]
Segundo o partido, a retomada do procedimento, que estava suspenso desde março de 2020, coloca em risco a saúde dos idosos. O Partido Socialista Brasileiro […]
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24 novas decisões judiciais, sendo elas […]
Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria por […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço […]
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