TRF3 GARANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FAXINEIRA PORTADORA DE EPILEPSIA

Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou […]

DECISÃO SUSPENDE DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR PROFESSOR

Docente do Colégio Militar do Recife (CMR) estava sendo ameaço de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive pacífico […]

SINASEFE Januária busca novas operadoras de plano de saúde

Os diretores do SINASEFE – Seção Januária, Egídio Martins e Felipe Guedes se reuniram hoje, em caráter de primeiro contato com a administradora de planos […]

Inscreva-se e participe da 5ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares da Campanha Fora Bolsonaro

Acontece nesta quinta-feira (01/07), às 18h, a 5ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares da Campanha Fora Bolsonaro. Evento é realizado pela Campanha #ForaBolsonaro, articulação […]

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUJO VALOR NÃO FOI LIMITADO PELO TETO PREVIDENCIÁRIO NÃO FAZ JUS A REVISÃO BASEADO NO NOVO TETO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário aplicando-se os novos tetos previdenciários […]

CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR APÓS PROCESSO SELETIVO ENSEJA RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO POR PERDA DE CHANCE

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Município de Itaituba (PA) e pelo Centro Federal de […]