A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de […]
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Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou um plano de trabalho […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma candidata com transplante de rim, […]
A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro material pode […]
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