Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades O Conselho da Justiça Federal […]
O abono constitucional de férias possui caráter indenizatório e não se incorpora aos proventos de aposentadoria, motivo pelo qual não deve entrar na base de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado […]
A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de […]
Importante base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, o funcionalismo se decepcionou e virou as costas, mas o reforço no bolso tende a mudar o […]
1
