CNJ MUDA REGULAMENTAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que aprimora a regulamentação da hipótese de suspensão de prazos processuais por força da crise de […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 21 novas decisões judiciais, sendo elas […]

Fora Bolsonaro: dia 19 de junho vamos voltar às ruas!

No próximo sábado (19/06) o Brasil inteiro será novamente tomado por atos e manifestações contra o governo Bolsonaro. As atividades serão presenciais, nas ruas, e levantarão as bandeiras do “Fora […]

ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS TEM DIREITO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEU NOME, REAFIRMA TERCEIRA TURMA

O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará […]

PLENÁRIO REJEITA ADI CONTRA DECRETO QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO COM A GEAP

Para a maioria do Plenário, o decreto que prevê convênios com a operadora de planos de saúde não pode ser objeto de controle concentrado de […]

LIRA REAFIRMA QUE REFORMA ADMINISTRATIVA NÃO VAI ATINGIR ATUAIS SERVIDORES PÚBLICOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse […]