CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$1,6 BILHÃO EM REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

Comissão Especial que analisa PEC 32 quer ouvir o ministro da Economia

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou um plano de trabalho […]

PACIENTE TRANSPLANTADA NÃO SE ENQUADRA PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma candidata com transplante de rim, […]

ERRO MATERIAL PODE SER CORRIGIDO NA LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro material pode […]

UNIVERSIDADE DO PARANÁ DEVE PAGAR ADICIONAL NOTURNO PARA PROFESSORES

O regime de dedicação exclusiva não configura impedimento para que servidores federais recebam adicional noturno, ainda que percebam parcela vencimental específica equivalente à exclusividade exigida […]

DECISÃO JUDICIAL DETERMINADA DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS

A EC 103/19 criou regras que aumentaram tributos para servidores aposentados por incapacidade de saúde e seus pensionistas. Em novembro de 2019 foi publicada a […]