01, 07 e 08/06: Seminário da Frente Nacional de Luta Pela Autonomia e Democracia nas IFEs

Nos próximos dias 1, 7 e 8 de junho será realizado, de maneira virtual, o 1º Seminário da Frente Nacional de Luta Pela Autonomia e […]

AFASTADO LIMITE DE JORNADA PARA CUMULAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM

É inconstitucional a exigência de comprovação de jornada máxima semanal de 60 horas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de […]

STF INVALIDA NORMA QUE PREVIA INCIDÊNCIA DE TETO SALARIAL EM TODAS AS ESTATAIS DO DF

Para a maioria da Corte, a Constituição prevê a aplicação do teto apenas a estatais que recebam recursos públicos para despesas de pessoal e de […]

PROFISSIONAIS DA SAÚDE EXPOSTOS AO CORONAVÍRUS RECEBEM ADICIONAL DE 40%

Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual […]

STF VAI DECIDIR SOBRE REDUÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DE SERVIDOR PÚBLICO

A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da […]

Posicionamento Oficial do Jurídico do SINASEFE sobre o Teletrabalho

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