EMENDA COSTURADA NA CÂMARA EXCLUI POLICIAIS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Enquanto diversas categorias do funcionalismo protestam contra possíveis impactos da Reforma Administrativa , o deputado federal Nicoletti (PSL-RR), que é policial rodoviário federal, apresentou uma […]

XXI CONSELHO TÉCNICO ACONTECERÁ DE FORMA VIRTUAL

O encontro ocorrerá nos dias 28 de maio, 11 de junho e 09 de julho. As reuniões do XXI Conselho Técnico do escritório Wagner Advogados Associados acontecerão […]

CCJ aprova a PEC 32/20 e Reforma Administrativa segue para Comissão Especial

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25/05) a admissibilidade da PEC 32/2020, que prevê uma “Reforma Administrativa” no […]

INCLUSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS POR DECISÃO DA JUSTIÇA NÃO ALTERA NÚMERO DE VAGAS EM CONCURSO

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os […]

PARAÍBA DEVE PAGAR HORAS EXTRAS A SERVIDORES DA JUSTIÇA QUE TIVERAM CARGA HORÁRIA AUMENTADA

Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]

RECUSA DE RETORNO AO EMPREGO NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE À INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de […]