PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO ALTERA BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a […]

CANDIDATA EXCLUÍDA DE PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELA FAB GARANTE O DIREITO À POSSE

Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada incapaz […]

TEMPO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PETROBRAS É RECONHECIDO COMO VÍNCULO DE EMPREGO

A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

GUEDES DEFENDE REDUÇÃO DA ESTABILIDADE E AVALIAÇÃO PERIÓDICA

Para o ministro da Economia, reforma administrativa é “bastante moderada” O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu nesta terça-feira (11) a avaliação periódica e […]

PNLD Democrático: 24/05, às 19 horas

O SINASEFE transmitirá no dia 24 de maio, a partir das 19 horas, uma live do Sintifrj. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. A live terá como tema “Em defesa […]

GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DEVE SER CONSIDERADA NO ROL DE DISPENSA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91 Durante a sessão ordinária […]