GOVERNO MUDA REGRA E PERMITE QUE APOSENTADOS CIVIS E MILITARES GANHEM ACIMA DO TETO REMUNERATÓRIO

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 4.975/21, que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que […]

BANCO É CONDENADO NO RIO DE JANEIRO POR ADOECIMENTO MASSIVO DE TRABALHADORES DE TELEATENDIMENTO

Ação proposta pelo MPT foi embasada em relatório de fiscalização de auditores do trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]

ESTABILIDADE DE GESTANTE NÃO GERA ALTERAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DIZ TST

A estabilidade provisória conferida a gestantes, por si só, não faz com que um contrato de experiência se torne indeterminado. O entendimento é da 5ª […]

TCU DETERMINA NOVA ANÁLISE DE 29 PROCESSOS DE TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

Monitoramento utilizou análise de dados por inteligência artificial e verificou indícios de concessão indevida em 27 casos O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, […]

PRIMEIRA SEÇÃO DELIMITA ALCANCE DE SÚMULA SOBRE AÇÕES RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDORES

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de […]

TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM O EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR

O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 28 de abril Em sessão ordinária, realizada no dia 28 de abril, […]