A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91 Durante a sessão ordinária […]
Funcionária notificou RH da empresa e empregadores não tomaram nenhuma providência A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando […]
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão […]
A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que não é necessário entrar com ação neste momento ou solicitar “habilitação” no processo da ação civil pública, […]
O “Reformômetro”, plataforma que mede a temperatura na Câmara e no Senado, aponta que os apoiadores da PEC 32/2020 são apenas 38% dos deputados (195 […]
Encontro ocorrerá no próximo dia 12, às 18 horas, e será promovido pelo SINTSEP/PA. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia 12 (quarta-feira), às 18 […]
1
