PRIMEIRA SEÇÃO DELIMITA ALCANCE DE SÚMULA SOBRE AÇÕES RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDORES

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de […]

TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM O EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR

O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 28 de abril Em sessão ordinária, realizada no dia 28 de abril, […]

DEFERIDA A CANDIDATO O REPOSICIONAMENTO NO FINAL DA LISTA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais […]

GOVERNO LANÇA CANAL ÚNICO E DIGITAL DE ATENDIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços voltados à gestão de pessoas na Administração Pública Federal A transformação digital do governo federal chega […]

UNIÃO DEVE ELABORAR PLANO DE PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a ação civil pública que obriga a União, por meio da Secretaria Especial […]

GARANTIDO PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Servidor filiado ao SINTFUB teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, […]