WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE DEBATE SOBRE PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Encontro ocorrerá no próximo dia 29, às 16 horas, e será promovido pela Frente Pernambucana contra as PEC’s. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia […]

ELEIÇÕES SINASEFE JANUÁRIA BIÊNIO 2021/2023 – CAMPANHA ELEITORAL

ELEIÇÕES SINASEFE JANUÁRIA BIÊNIO 2021/2023 – DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

             

LEI DO RJ QUE DISCIPLINAVA ATIVIDADE PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a distância (EaD) no estado. Na […]

SUSPENSAS AÇÕES EM FASE RECURSAL SOBRE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS COLLOR I E II

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes […]

NOVAS REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO DF SEM ÔNUS SÃO INCONSTITUCIONAIS

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os […]