PROPOSTA VISA AUMENTAR INGRESSO DE PCD’S NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou em trâmite uma proposta sobre as normas de ingresso e acessibilidade no Ministério Público. A medida, por […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA COM 17 DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais, sendo elas […]

IBGE sofre sabotagem

Ao contrário do que a grande imprensa e o governo têm dito, os servidores públicos não são privilegiados. Os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por […]

TCU NÃO PODE AFASTAR APLICAÇÃO DE LEI QUE PREVÊ PAGAMENTO DE BÔNUS DE EFICIÊNCIA A INATIVOS DA RECEITA FEDERAL

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e […]

TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE APRESENTOU ATESTADO FALSO NO TRABALHO

A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso da ré e manteve a sentença que a […]

CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE PERMITE REABERTURA DE ESCOLAS NA PANDEMIA

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão […]