O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os […]
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga […]
“É preciso que os servidores fiquem absolutamente atentos porque o governo pode, eventualmente, conceder o reajuste em 2022, mas, em contrapartida, querer, além de implementar […]
Bahrain, Chile, Israel, Emirados Árabes e Reino Unido estão entre os países que mais vacinaram seus habitantes proporcionalmente. Pesquisadores e cientistas destes locais já divulgaram estudos comprovando a redução brusca de mortes e […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de […]
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